Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade

Para o recebimento do adicional é necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.

Trabalho infantil artístico. Licitude.

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão

Proposta de alteração, aprovada pela Câmara incluiu o aumento da jornada de trabalho e a diminuição do tempo de descanso

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

Agravo de Instrumento.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.

Supressão. Deferimento. Natureza salarial.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do Paraná. Professora das Faculdades Integradas de Ourinhos Professora da Escola da Magistratura do Paraná.

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

federal que pretende um desenvolvimento urbano mais sustentável nas cidades brasileiras e a garantia do